Questão #1556349 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1556348 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a Lei n.º 7.741/1978 do estado de Pernambuco, os recursos considerados disponíveis para fins de abertura de crédito suplementar e especial incluem
Resolver questão →Questão #1556347 · Direito Financeiro · 2018
À luz da LRF, considera-se despesa de pessoal para fins de atendimento aos limites orçamentários o(a)
Resolver questão →Questão #1556346 · Legislação Estadual · 2018
Determinado município ajuizou ação contra o estado de Pernambuco, questionando a diminuição dos valores de repasse constitucional do ICMS. Conforme alegações do município: a diminuição resultou tanto da concessão de benefícios fi…
Resolver questão →Questão #1556345 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Determinado servidor público do estado de Pernambuco, insatisfeito com a instituição financeira em que recebe seu salário, requereu administrativamente à administração pública que seus proventos fossem depositados em instituição …
Resolver questão →Questão #1556344 · Direito Penal · 2018
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
Resolver questão →Questão #1556343 · Direito Penal · 2018
Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Luiz, arrependido, retornou à loja e trocou o cheque por din…
Resolver questão →Questão #1556342 · Direito Penal · 2018
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.
Resolver questão →Questão #1556341 · Direito Penal · 2018
Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556340 · Direito Penal · 2018
De acordo com o entendimento do STJ, é aplicável o princípio da insignificância na hipótese de crime
Resolver questão →Questão #1556339 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Assinale a opção correta à luz do entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho.
Resolver questão →Questão #1556338 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista na hipótese de
Resolver questão →Questão #1556337 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de
Resolver questão →Questão #1556336 · Direito Processual do Trabalho · 2018
De acordo com o disposto na CLT e com a jurisprudência do TST a respeito da execução trabalhista, a parte executada será citada para pagar a quantia devida ou indicar bens à penhora no prazo de
Resolver questão →Questão #1556335 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais. I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de…
Resolver questão →Questão #1556334 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556333 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca dos grupos econômicos e da sucessão de empregadores, julgue os itens a seguir, considerando a reforma trabalhista de 2017. I Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos…
Resolver questão →Questão #1556332 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes. I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, …
Resolver questão →Questão #1556331 · Direito do Trabalho · 2018
Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Joana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas pelo seu empregador…
Resolver questão →Questão #1556330 · Direito do Trabalho · 2018