Questão #15563392018

Direito Processual do Trabalho — Ações especiais no processo trabalhista

Assinale a opção correta à luz do entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho.

A A discussão sobre o prazo prescricional dos créditos trabalhistas, se total ou parcial, pode ser objeto de ação rescisória. B A sentença normativa preexistente à sentença rescindenda poderá ser considerada prova nova, mesmo que não tenha sido exibida no processo originário por negligência da parte. C O silêncio da parte vencedora a respeito de fatos contrários a ela não constitui dolo processual capaz de subsidiar ação rescisória. D O sindicato não possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, ainda que tenha atuado como substituto processual na reclamação trabalhista que tiver originado a sentença rescindenda. E Não é necessário indicar a norma jurídica supostamente violada, ainda que a ação rescisória seja fundamentada em manifesta violação da norma jurídica.

Direito Processual do Trabalho — Ações especiais no processo trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?