Questão #1570408 · Legislação Tributária · 2018
Questões encontradas
Questão #1570407 · Direito Tributário · 2018
No que se refere à competência tributária de entes, falhas podem surgir, especialmente na atual conjuntura que empresas possuem filiais e estabelecimentos em variados municípios, estados e até mesmo em países. A bitributação e o …
Resolver questão →Questão #1570406 · Contabilidade Geral · 2018
Avalie as afirmativas nos termos da estrutura conceitual básica da contabilidade. I. Ativos: bens e direitos de propriedade legal da entidade. II. Passivos: obrigação passada registrada no presente ainda que não se espere saída d…
Resolver questão →Questão #1570405 · Direito Tributário · 2018
A doutrina de Machado (2015) elenca que são limitações ao poder de tributar: a legalidade, a isonomia, a anterioridade, dentre outras. Um tributo que, por ser excessivamente oneroso, seja sentido como penalidade está relacionado …
Resolver questão →Questão #1570404 · Direito Tributário · 2018
Um candidato a cargo político está a prometer uma revolução no sistema tributário nacional do Brasil. Com base no lema tributando melhor, propõe:I. a taxa de recolhimento de lixo terá por base de cálculo o imposto de renda, basea…
Resolver questão →Questão #1570403 · Direito Tributário · 2018
Marcelo, auditor-fiscal municipal, está diante de um parecer jurídico aparentemente equivocado. Estudioso da estrutura do sistema tributário nacional, conforme a Constituição brasileira, acabou por concordar com Ataliba (2018, p.…
Resolver questão →Questão #1570402 · Direito Tributário · 2018
Leia o contexto abaixo para responder à questão. Uma das restrições ao poder de tributar é o respeito a princípios e regras. Cássio, agente fiscal cônscio de seus deveres e secretário da fazenda de determinado município mineiro, …
Resolver questão →Questão #1570401 · Direito Tributário · 2018
Leia o contexto abaixo para responder à questão. Uma das restrições ao poder de tributar é o respeito a princípios e regras. Cássio, agente fiscal cônscio de seus deveres e secretário da fazenda de determinado município mineiro, …
Resolver questão →Questão #1570400 · Direito Tributário · 2018
Considere os seguintes tributos: I. Imposto de Renda. II. Imposto sobre Produtos Industrializados. III. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Com base no mapa de transferência de recursos (principais tributos), resga…
Resolver questão →Questão #1570399 · Direito Administrativo · 2018
Considere: I. Poder de fiscalização e revisão. II. Poder de delegação e avocação. III. Excesso de poder. IV. Desvio de finalidade. Do rol apresentado, é (são) consequência(s) da hierarquia:
Resolver questão →Questão #1570398 · Direito Administrativo · 2018
Da doutrina de atos administrativos, analise:(I), em vista de circunstâncias de fato e de razões de direito, edita um ato administrativo que produzirá um efeito prático, com objetivo de obter um (II), traduzido como o interesse p…
Resolver questão →Questão #1570397 · Direito Administrativo · 2018
Em essência, ( I ) é a faculdade conferida à autoridade administrativa de, ante certa circunstância, escolher uma entre várias soluções possíveis. (MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 20.ª edição. São Paulo: Revista d…
Resolver questão →Questão #1570396 · Direito Constitucional · 2018
Casemiro, um auditor fiscal do município está assessorando o Prefeito em uma questão constitucional. Está, pois, confuso ao tratar de definições jurídicas. Do seu laptop pode-se ler: Os ( I ) são bens e vantagens prescritos na no…
Resolver questão →Questão #1570395 · Direito Constitucional · 2018
Considere os seguintes termos: I. Habeas corpus. II. Mandado de Segurança. III. Lex Aquillia. São remédios constitucionais brasileiros:
Resolver questão →Questão #1570394 · Direito Constitucional · 2018
Cássio é servidor do Estado de Minas Gerais e está a pesquisar o tópico ADC na Biblioteca Ataliba Rios. Por meio de anotação, registrou que Lenza (2016) retoma a Constituição Federal - art. 102, I, a - para reforçar que é compete…
Resolver questão →Questão #1570393 · Direito Constitucional · 2018
Analise, I. forma do Estado. II. forma de governo. III. modo de aquisição. São regras materialmente constitucionais:
Resolver questão →Questão #1570392 · Auditoria · 2018
Paulo, auditor fiscal requisitado pelo Prefeito de Brejo Seco, está a avaliar os seguintes agentes no que se refere à legitimidade para atuar no controle perante o Tribunal de Justiça Local: I. Prefeito. II. Mesa da Câmara Munici…
Resolver questão →Questão #1570391 · Direito Constitucional · 2018
O Dr. Gabriel, um típico juiz é dado a apreciar a alegação de inconstitucionalidade. Ao avaliar o controle de constitucionalidade de determinado ato, está a proceder o de tipo
Resolver questão →Questão #1570390 · Direito Constitucional · 2018
O controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico (particularmente a lei) à Constituição. Envolve a verificação de requisitos formais e substanciais. É(São) exemplo(s) destes
Resolver questão →Questão #1570389 · Direito Constitucional · 2018