Questão #15704072018

Direito Tributário

No que se refere à competência tributária de entes, falhas podem surgir, especialmente na atual conjuntura que empresas possuem filiais e estabelecimentos em variados municípios, estados e até mesmo em países. A bitributação e o bis in idem representam áreas penumbrosas e, por que não, falhas da aplicação da competência tributária. Esses conceitos correspondem respectivamente:

A o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador; entes tributantes diversos exigem do mesmo sujeito passivo tributos decorrentes do mesmo fato gerador. B o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador; entes tributantes diversos exigem do mesmo sujeito ativo tributos decorrentes do mesmo fato gerador. C entes tributantes diversos exigem do mesmo sujeito passivo tributos decorrentes do mesmo fato gerador; o mesmo ente tributante edita diversas leis instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador. D entes tributantes diversos exigem do mesmo sujeito ativo tributos decorrentes do mesmo fato gerador; o mesmo ente tributante edita diversas leis, instituindo múltiplas exigências tributárias, decorrentes do mesmo fato gerador.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?