Questão #1138018 · Direito do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1138017 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação à Formação Histórica do Direito do Trabalho, considere: I. O Direito do Trabalho apresenta como uma de suas características a restrição da liberdade contratual que impõe limitações à autonomia da vontade através de nor…
Resolver questão →Questão #1138016 · Direito Processual Civil · 2015
Afirma a lei processual civil que, feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido, ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo–se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei. Essa regra consag…
Resolver questão →Questão #1138015 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à conexão e à continência:
Resolver questão →Questão #1138014 · Direito Processual Civil · 2015
São princípios gerais do processo civil:
Resolver questão →Questão #1138013 · Direito Civil · 2015
Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade civil: I. O médico, em regra, responde civilmente somente se o autor da ação fizer prova de dolo ou culpa. II. O pai é objetivamente responsável pelos danos decorrente…
Resolver questão →Questão #1138012 · Direito Civil · 2015
A respeito dos contratos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138011 · Direito Administrativo · 2015
Uma empresa privada sagrou–se vencedora numa licitação para contratação de exploração de serviço de transporte urbano. Celebrado o contrato, viu–se obrigada a contratar mais pessoal para cobrir a demanda das novas atividades. Ess…
Resolver questão →Questão #1138010 · Direito Administrativo · 2015
Em um contrato de concessão patrocinada, a concessionária ficou incumbida da aquisição, inclusive por meio de desapropria– ção, de bens imóveis para instalação de equipamentos e unidades administrativas. Esses bens
Resolver questão →Questão #1138009 · Administração Pública · 2015
Dentre os mecanismos postos à disposição dos administrados para controle da Administração pública estão o mandado desegurança e a ação civil pública. A propósito desses instrumentos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138008 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República, em matéria orçamentária,
Resolver questão →Questão #1138007 · Direito Constitucional · 2015
A Câmara de Vereadores de determinado Município promove alterações na Lei Orgânica municipal, na seguinte conformidade: I. projetos de lei de interesse específico de bairros poderão ser de iniciativa popular, exigindo–se, para ta…
Resolver questão →Questão #1137936 · Direito Tributário · 2015
O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas atinentes ao lançamento e ao crédito tributário. De acordo com essecódigo, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude deI. iniciativa …
Resolver questão →Questão #1131717 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os próximos itens, referentes a insalubridade, terceirizaçãoe trabalho doméstico. Segundo entendimento consolidado pelo STF, não háresponsabilidade subsidiária do Estado pelo pagamento dedireitos decorrentes de serviço pre…
Resolver questão →Questão #1131608 · Português · 2015
Caso o segmento Arqueólogos americanos também vasculharamáreas arqueológicas da Amazônia... seja transpostopara a voz passiva, a forma verbal resultante será:
Resolver questão →Questão #1131607 · Direito Previdenciário · 2015
Após o falecimento de Isis, seus familiares procuraram a Previdência Social a fim de requerer os benefícios como dependentes do de cujus. Nessa situação, a dependência econômica não será presumida, devendo ser comprovada para
Resolver questão →Questão #1131606 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos da lei que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social é considerada doença do trabalho:
Resolver questão →Questão #1131605 · Direito Previdenciário · 2015
A Constituição Federal dispõe que são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, EXCETO
Resolver questão →Questão #1131603 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios têm competência tributária para instituir
Resolver questão →Questão #1131602 · Direito Processual do Trabalho · 2015