Questão #1138167 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1138166 · Direito Tributário · 2015
A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manaus, Lei n 1.888, de 03 de julho de 2014, disciplina, entre outras matérias, aquela que diz respeito ao equilíbrio entre receitas e despesas do Município de Manaus. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1138165 · Direito Processual do Trabalho · 2015
No que concerne à fase de execução no Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1138164 · Direito do Trabalho · 2015
Considere as assertivas sobre relações de trabalho: I. O empregado doméstico não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias e ao recolhimento dos depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por ausência de disposiç…
Resolver questão →Questão #1138163 · Direito do Trabalho · 2015
A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1138162 · Direito Processual Civil · 2015
A execução provisória
Resolver questão →Questão #1138161 · Direito Processual Civil · 2015
Os atos processuais
Resolver questão →Questão #1138160 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à eficácia das leis processuais civis, no tempo e no espaço, vigora a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1138159 · Concursos · 2015
Na compra e venda
Resolver questão →Questão #1138158 · Direito Civil · 2015
Determinado Estado da Federação criou uma autarquia previdenciária para reger e disciplinar as questões previdenciárias no Estado. De acordo com alguns levantamentos e estudos promovidos no âmbito da autarquia, foi identificada s…
Resolver questão →Questão #1138157 · Direito Administrativo · 2015
Considere que os municípios de região metropolitana de determinado Estado, em consenso com o Estado do qual fazem parte, bem como com a União, pretendem buscar uma solução integrada para a questão de saneamento e seus impactos am…
Resolver questão →Questão #1138156 · Direito Administrativo · 2015
Um Estado da Federação contratou, após prévia licitação pela Lei n 8.666/93, a construção de um hospital para atender demanda ambulatorial, de maternidade, emergência e algumas outras especialidades. Faltando pouco mais de 5% (ci…
Resolver questão →Questão #1138155 · Direito Administrativo · 2015
A publicidade e a transparência permitem o acompanhamento e a participação dos administrados na gestão pública, o que é convergente com os princípios do Estado Democrático de Direito. Em razão disso
Resolver questão →Questão #1138154 · Direito Administrativo · 2015
Relativamente ao financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1138153 · Direito Constitucional · 2015
O art. 59 do Código Penal dispõe sobre os critérios para fixação de pena em sede de processo criminal. Considere, a esse respeito, a ementa de acórdão a seguir transcrita: CRIMINAL - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ARTIGO 59 DO CÓDIGO…
Resolver questão →Questão #1138152 · Direito Constitucional · 2015
Sendo indeferido, por Ministro de Estado, pedido de vista a processo administrativo formulado por indivíduo que neste tenha sido citado como beneficiário de suposto desvio de recursos públicos sob a gestão da Pasta, caberá ao int…
Resolver questão →Questão #1138022 · Direito Previdenciário · 2015
A Lei n 1.803, de 29/11/2013, que criou a Manaus Previdência - Manausprev, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Manaus dispõe que
Resolver questão →Questão #1138021 · Direito Previdenciário · 2015
Considere as proposituras sobre seguridade social: I. O sistema da seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusivamente pública destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdênc…
Resolver questão →Questão #1138020 · Legislação Estadual · 2015
A Lei Orgânica do Município de Manaus contém normas que disciplinam o controle interno da execução orçamentária. Deacordo com essa Lei,
Resolver questão →Questão #1138019 · Direito Processual do Trabalho · 2015