Questão #1131601 · Direito do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1131600 · Direito do Trabalho · 2015
Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem:
Resolver questão →Questão #1131599 · Direito Processual Civil · 2015
Mariana fica sabendo que está sendo injuriada e difamada em um site de uma colega de escola, de quem se tornou desafeta por causa de um ex–namorado de ambas. Quer fazer prova contra essa colega, para propor ação indenizatória mor…
Resolver questão →Questão #1131598 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante às súmulas concernentes ao direito processual, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1131597 · Direito Civil · 2015
Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131596 · Direito Civil · 2015
A interpretação normativa
Resolver questão →Questão #1131595 · Direito Administrativo · 2015
O Estado do Amazonas licitou uma parceria público–privada para construção e gestão de uma unidade prisional de regime semiaberto. Nesse caso, considerando as modalidades de parcerias, público–privadas e as características das ati…
Resolver questão →Questão #1131594 · Direito Administrativo · 2015
O contexto de consenso–negociação onde se insere a Administração pública na atualidade, permite a adoção de soluções anteriormente não adotadas, tais como a arbitragem. A utilização desse instituto, no entanto, é predicada por li…
Resolver questão →Questão #1131593 · Direito Administrativo · 2015
Um município litorâneo é proprietário de uma gleba de grande extensão e pretende dar a ela alguma destinação de interesse público. Identificando a necessidade de ampliar a oferta de empregos e de ingresso de receitas, pretende in…
Resolver questão →Questão #1131592 · Direito Constitucional · 2015
Será ofensiva ao sistema constitucional de repartição de competências entre os entes da federação a lei
Resolver questão →Questão #1131591 · Direito Constitucional · 2015
Dependerá de provimento de representação perante órgão do Poder Judiciário a decretação de
Resolver questão →Questão #1124932 · Português · 2015
A flexão do verbo em negrito deve–se ao termo sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1124931 · Direito Previdenciário · 2015
Conforme dispõe o Plano de Benefícios da Previdência Social em relação ao valor dos benefícios é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1124929 · Direito Previdenciário · 2015
A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes dos poderes públicos e de algumas contribuições sociais de particulares. Sobre estas últimas, após a criação por lei, somente poderão ser exigidas:
Resolver questão →Questão #1124928 · Direito Tributário · 2015
O Município de Manaus, desejando promover o aumento da base de cálculo do IPTU incidente sobre a propriedade de imóveis localizados em seu território, deverá elaborar norma jurídica que atenda, dentre outros, aos princípios const…
Resolver questão →Questão #1124927 · Direito Tributário · 2015
A Lei n 1831, de 30 de dezembro de 2013, instituiu o Plano Plurianual do Município de Manaus, para os exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. De acordo com essa Lei, no período de vigência do referido plano, a gestão orçamentária …
Resolver questão →Questão #1124926 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação às nulidades no processo do trabalho,
Resolver questão →Questão #1124925 · Direito do Trabalho · 2015
Ulisses foi admitido como empregado para trabalhar na empresa Delta Promoções Culturais em 01/03/2014 e rescindiuunilateralmente o contrato por sua própria iniciativa em 18/10/2014, ficando dispensado pelo empregador do cumprimen…
Resolver questão →Questão #1124924 · Direito do Trabalho · 2015
Os princípios são proposições genéricas que exercem as funções informativa, normativa e interpretativa da ciência jurídica. Emrelação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1124923 · Direito Processual Civil · 2015