Questão #1383213 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1383212 · Direito Penal · 2010
Sobre um Direito Penal Quântico, que seria fruto da influência do paradigma quântico nas ciências criminais, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1383211 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes proposições acerca da prescrição e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) De acordo com a legislação penal em vigor, reconhecido o concurso material em sentença condenatória definitiva, a pena gl…
Resolver questão →Questão #1383210 · Direito Penal · 2010
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383209 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383208 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383207 · Direito Constitucional · 2010
São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem
Resolver questão →Questão #1383206 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1383205 · Direito Constitucional · 2010
Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal NÃO significa dizer
Resolver questão →Questão #1382207 · Direito Ambiental · 2010
I - Enquanto bioma de importância nacional, é totalmente vedada a utilização de recursos hídricos nos limites geográficos especificados como pertencentes a mata atlântica.II - O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), nada …
Resolver questão →Questão #1382206 · Português · 2010
Em relação à concordância verbal todas as alternativas estão de acordo com o padrão culto da língua escrita, exceto:
Resolver questão →Questão #1382205 · Português · 2010
Crase é a fusão de duas vogais iguais. Levando-se em conta esse conceito, assinale a alternativa em que não ocorre erro quanto ao emprego do sinal indicativo de crase.
Resolver questão →Questão #1382204 · Direito Ambiental · 2010
Em relação ao regime jurídico da utilização dos recursos minerais, considere as seguintes proposiçõesI. A permissão de lavra garimpeira pelo Departamento Nacional de Produção Mineral depende de prévio licenciamento ambiental conc…
Resolver questão →Questão #1382203 · Legislação Federal · 2010
A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, assegura expressamente o seguinte:I. Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portad…
Resolver questão →Questão #1382202 · Legislação Federal · 2010
Em relação à ação popular, prevista na Lei Federal nº 4.717/65, pode-se afirmarI. Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico da União, do Distrito Federal, …
Resolver questão →Questão #1382201 · Direito Constitucional · 2010
Em se tratando de proteção e defesa da saúde pública, pode-se afirmarI. A saúde é direito de todos e dever do Estado.II. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais qu…
Resolver questão →Questão #1382200 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.É obrigatória a atuação do Ministério Público como fiscal da lei
Resolver questão →Questão #1382199 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1382198 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1382197 · Direito Penal · 2010