Questão #1384583 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1384582 · Direito Processual Civil · 2010
Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.
Resolver questão →Questão #1384581 · Direito Penal · 2010
A problemática do bem jurídico, merecedor da tutela penal, é assunto de alta sensibilidade nos dias atuais, na medida em que o direito penal contemporâneo lida, frequentemente, com questões concernentes a bens jurídicos coletivos…
Resolver questão →Questão #1384580 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384579 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384578 · Legislação Federal · 2010
Analise as assertivas abaixo, conforme as disposições da Lei nº 8.265/93 I - Os Procuradores de Justiça exercerão inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiarem, remetendo seus relatórios à …
Resolver questão →Questão #1384577 · Legislação Federal · 2010
Constitui garantia constitucional dos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1384576 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384575 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O princípio da proibição do retrocesso ecológico limita a discricionariedade do legislador a só legislar progressivamente, com o fito de não diminu…
Resolver questão →Questão #1384559 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Os tipos penais em branco ambientais mitigam o princípio da reserva legal, já que são complementados por normas de outros ramos do direito, inclusi…
Resolver questão →Questão #1384558 · Direito Constitucional · 2010
Analise a veracidade das seguintes frases: I - O Ministério Público possui legitimidade para ajuizamento de ação civil pública, quando houver relação de consumo. II - O Ministério Público possui legitimidade para ajuizamento de a…
Resolver questão →Questão #1384557 · Direito Constitucional · 2010
A ação de impugnação de mandato eletivo:
Resolver questão →Questão #1384556 · Legislação Estadual · 2010
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1384555 · Direito Administrativo · 2010
Concessão de serviço público:
Resolver questão →Questão #1383219 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do regime da livre concorrência, considere as seguintes assertivas. I. Na defesa da livre concorrência, o Ministério Público Estadual poderá propor ação civil pública para obter a cessação de práticas que constituem in…
Resolver questão →Questão #1383218 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito do regime jurídico da água, considere as seguintes proposições. I. A água é um bem de domínio público. II. O valor econômico da água é reconhecido expressamente pela lei. III. A lei recomenda a cobrança pelo uso dos re…
Resolver questão →Questão #1383217 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O Ministério Público atuará como substituto processual nas seguintes situações, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1383216 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos procedimentos administrativos para apuração de atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1383215 · Direito Processual Civil · 2010
Ao tomar conhecimento de que determinado fornecedor pretende fabricar e colocar no mercado de consumo produto com composição considerada nociva à saúde do consumidor, o Ministério Público ingressa com ação judicial contra o tal f…
Resolver questão →Questão #1383214 · Direito Processual Civil · 2010