Questão #13822002010

Direito Processual Civil - ministério público

Assinale a alternativa CORRETA.É obrigatória a atuação do Ministério Público como fiscal da lei

A na ação de usucapião especial urbano. B na ação de partilha decorrente de sentença proferida em divórcio. C na ação de alimentos proposta por filho de 18 anos de idade e que, por estar cursando universidade em tempo integral, não tem condições de prover o seu próprio sustento. D na ação de separação judicial de casal sem filhos. E na ação de desapropriação indireta que tenha por objeto o valor da justa indenização.

Direito Processual Civil - ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?