Questão #1382196 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1382195 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1382194 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1382193 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 4.320/64, está INCORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1382192 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a Lei nº 11.107/05, que dispõe sobre contratação de consórcios públicos, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1382191 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a ação de descumprimento de preceito fundamental, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1382190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Na recuperação judicial, na forma prevista no art. 53 da Lei n.º 11.101/2005, o plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável:
Resolver questão →Questão #1382189 · Direito Tributário · 2010
Examine as afirmativas e assinale uma das alternativas abaixo.I - Compete aos Municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de …
Resolver questão →Questão #1382188 · Direito Civil · 2010
Por cláusulas gerais, pode-se afirmar:I- São Normas que não prescrevem uma certa conduta, mas, simplesmente, definem valores e parâmetros hermenêuticos. Servem assim como ponto de referência interpretativo e oferecem ao intérpret…
Resolver questão →Questão #1382187 · Legislação Federal · 2010
O não cumprimento das disposições legais relacionadas ao FUNDEB acarreta sanções ao chefe do Poder Executivo. Assim, analise as assertivas abaixo e, após, assinale o item correto:I - Fica sujeito a processo por crime de responsab…
Resolver questão →Questão #1382186 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à competência para processar e julgar agente público pela prática de ato de improbidade administrativa, predomina nos tribunais superiores o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1382185 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à representação visando a instauração do inquérito civil, é correto afirmar, conforme Resolução nº 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #1382184 · Legislação Estadual · 2010
Em relação à organização judiciária do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo:I - Compete às Câmaras Cíveis processar e julgar os embargos de declaração interpostos de seus acórdãos.II - Compete às Câmaras Criminais proces…
Resolver questão →Questão #1382183 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I - Autarquias podem ser definidas como pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa.II . O Estado é solidariamente responsável pelas obrigações contraídas por s…
Resolver questão →Questão #1382182 · Direito Constitucional · 2010
Eleja a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1382181 · Direito Constitucional · 2010
Aponte a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1382180 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios de interpretação constitucional, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1382179 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: a) entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações…
Resolver questão →Questão #1382178 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1382177 · Direito Civil · 2010