Questão #13832102010

Direito Penal — Dos crimes contra o patrimônio.

Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.

A No roubo, o concurso de pessoas será circunstância majorante, incidente na terceira fase de aplicação da pena. B No furto, o concurso de pessoas sempre será circunstância qualificadora, com reflexo na primeira fase de aplicação da pena. C A instigação de pessoa não-punível ao cometimento de crime agrava a pena, incidindo na terceira fase de sua fixação. D A reparação do dano faz nascer direito público subjetivo de redução da pena, incidindo na segunda ou na terceira fase de sua fixação, conforme o caso.

Direito Penal — Dos crimes contra o patrimônio.

Uma questão respondida. E as próximas?