Questão #13861432010

Direito Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a alternativa incorreta:

A não é possível executar provisoriamente sentença estrangeira. B a execução da sentença estrangeira pressupõe homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. C as sentenças estrangeiras meramente declaratórias do estado de pessoas dependem de homologação. D o exequatur da carta rogatória somente será concedido se não contrariar a ordem pública, a soberania nacional e os bons costumes. E será permitido o novo casamento no Brasil, desde que os nubentes façam juntar na habilitação matrimonial a sentença do divórcio proferida no estrangeiro há mais de um ano, devidamente traduzida, em língua portuguesa, por intérprete autorizado ou juramentado.

Direito Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?