Questão #1390721 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1390720 · Direito Penal · 2010
Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390719 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre os recursos Extraordinário e Especial, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1390718 · Direito Processual Penal · 2010
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele
Resolver questão →Questão #1390717 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição da República de 1988,
Resolver questão →Questão #1390716 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1390715 · Direito Constitucional · 2010
Segundo dicção expressa da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membr…
Resolver questão →Questão #1390714 · Direitos Humanos · 2010
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390712 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1390711 · Direito Ambiental · 2010
Com base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389499 · Direito Previdenciário · 2010
Acerca dos institutos de direito previdenciário e da jurisprudência relacionada ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389498 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos serviços públicos, da concessão e permissão e da classificação dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389497 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos convênios e contratos administrativos, ao procedimento da licitação e à teoria do fato do príncipe, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389496 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do processo legislativo na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389495 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano
Resolver questão →Questão #1389494 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta com referência à execução de pensão alimentícia.
Resolver questão →Questão #1389493 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a opção correta relativamente à falência, levando em consideração o entendimento do STJ sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1389492 · Direito Civil · 2010
Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a serem servidas na festa de aniversário de seu pai. Pagaram metade do valor combinad…
Resolver questão →Questão #1389491 · Direito Processual Penal Militar · 2010