Questão #1391536 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1391535 · Direito Processual Civil · 2010
Levando em consideração a teoria geral dos recursos, analise as proposições abaixo consignadas. I - A desistência do recurso é admissível a partir do momento da sua interposição, até o início da respectiva sessão de julgamento, p…
Resolver questão →Questão #1391534 · Direito Penal · 2010
A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos quais o legislador não pensou. Assim, cumpriria decidir sobre a aplicabilidade da…
Resolver questão →Questão #1391533 · Direito Penal · 2010
Com o advento da Lei 12.015/2009, seria correto afirmar: I - A prática da conjunção carnal seguida da prática de outros atos libidinosos não caracteriza, necessariamente, concurso material de crimes. II - A nova lei operou uma es…
Resolver questão →Questão #1391532 · Direito Penal · 2010
A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:
Resolver questão →Questão #1391531 · Direito Processual Penal · 2010
É incorreto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1391530 · Direito Processual Penal · 2010
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1391529 · Legislação Federal · 2010
Marque a alternativa correta dentre as assertivas abaixo:
Resolver questão →Questão #1391528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Considere as assertivas abaixo: I - A prioridade assegurada na tramitação dos processos e procedimentos, e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior …
Resolver questão →Questão #1391527 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre o inquérito civil e sua regulamentação pela Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1391463 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A confissão dos proprietários quanto à inexistência de reserva legal de 20% de imóvel rural, com comprovação da aquisição do mesmo com esse passivo…
Resolver questão →Questão #1391462 · Legislação Estadual · 2010
A quem compete, no Estado da Bahia, julgar ação judicial contra ato disciplinar que tenha excluído policial militar da Corporação, a bem do serviço público?
Resolver questão →Questão #1391461 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à intervenção federal:
Resolver questão →Questão #1391460 · Direito Administrativo · 2010
Marque a opção que não corresponde aos sintomas denunciadores do desvio de poder:
Resolver questão →Questão #1390833 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1390832 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos da ordem jurídica de proteção do consumidor, considere as seguintes afirmativas. I. A facilitação da defesa dos direitos do consumidor, com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, enquanto direito …
Resolver questão →Questão #1390831 · Direito do Consumidor · 2010
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes assertivas. I. O consumidor tem direito à revisão do contrato, no caso de onerosidade excessiva decorrente de fato superveniente ao negócio, não havendo necessi…
Resolver questão →Questão #1390830 · Direito Administrativo · 2010
São consideradas sanções pela prática de atos de improbidade administrativa, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1390829 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao mandado de segurança, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1390722 · Direito Civil · 2010