Questão #1407735 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1407734 · Direito Constitucional · 2010
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode incluir
Resolver questão →Questão #1407733 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407732 · Direitos Humanos · 2010
A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407731 · Direitos Humanos · 2010
Assinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.
Resolver questão →Questão #1407730 · Direito Ambiental · 2010
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1406965 · Direito Constitucional · 2010
O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal, é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1406964 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em:
Resolver questão →Questão #1406963 · Direito Constitucional · 2010
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos (3/5) dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes:
Resolver questão →Questão #1406962 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1406961 · Direito Penal · 2010
A exposição de motivos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, ao referir-se à finalidade da individualização da pena, à vista de sua necessidade e eficácia para reprovação e prevenção do crime, afirma que nesse conceito se de…
Resolver questão →Questão #1406960 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406959 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406958 · Direito Processual Penal · 2010
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Resolver questão →Questão #1406957 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1406956 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa correta. A transação penal pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #1406955 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406954 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1406953 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406952 · Direito Civil · 2010