Questão #1407913 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1407912 · Direito Administrativo · 2010
São legitimados para propositura da ação principal por ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1407911 · Direito Processual Civil · 2010
Levando-se em consideração as medidas cautelares específicas previstas no Código de Processo Civil, marque a resposta CORRETA. Para indisponibilizar o patrimônio do réu, de modo a assegurar futura realização de créditos monetário…
Resolver questão →Questão #1407910 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407848 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Resolver questão →Questão #1407847 · Legislação Estadual · 2010
Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407846 · Direitos Humanos · 2010
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
Resolver questão →Questão #1407845 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407844 · Direito Eleitoral · 2010
Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407843 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407842 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos procedimentos especiais, julgue os itens abaixo. I Configura aplicação do princípio da fungibilidade a propositura de uma ação petitória, no lugar de outra que não obste a que o juiz conheça do pedido e outorgue a…
Resolver questão →Questão #1407841 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta em relação aos recursos cíveis e ao procedimento do mandado de segurança individual e coletivo.
Resolver questão →Questão #1407840 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne aos princípios processuais, aos poderes instrutórios do juiz, aos direitos fundamentais processuais, à atuação do MP no processo civil, aos requisitos e vícios da sentença, aos recursos em espécie, ao ônus da prov…
Resolver questão →Questão #1407839 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, na legislação processual civil, há prazos especiais para contestar, para recorrer ou para qualquer outra manifestação nos autos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407838 · Direito Civil · 2010
Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da posse e da prescrição e das várias espécies de contrato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407837 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Resolver questão →Questão #1407836 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Resolver questão →Questão #1407835 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1407834 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.
Resolver questão →Questão #1407833 · Direito Penal · 2010