Questão #1429209 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1428529 · Direito Notarial e Registral · 2009
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco…
Resolver questão →Questão #1428528 · Organização Judiciária · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1428527 · Direito Civil · 2009
Considerando a obrigação de pagar alimentos, é correto afirmar quegt;
Resolver questão →Questão #1428526 · Direito Civil · 2009
Linésia, casada sob o regime de separação de bens, vendeu a Amarildo, por meio de escritura pública, um imóvel. Ocorre que, dias após o negócio, dois, dos cinco filhos de Linésia, compraram, também por escritura pública, o mesmo …
Resolver questão →Questão #1428525 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres dos membros do Ministério Público os abaixo indicados, EXCETO
Resolver questão →Questão #1428524 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete
Resolver questão →Questão #1428523 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira,
Resolver questão →Questão #1428522 · Direito Constitucional · 2009
As normas constitucionais de
Resolver questão →Questão #1428521 · Direito Constitucional · 2009
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Resolver questão →Questão #1428392 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428391 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1428390 · Direito Processual Civil · 2009
Compete ao Ministério Público, no processo civil, na defesa do idoso,
Resolver questão →Questão #1428389 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de sociedades, os seus sócios, diretores, gerentes, administradores e conselheiros, de fato ou de direito, bem como o administrador judicial, equiparam-se ao dev…
Resolver questão →Questão #1428388 · Direito Constitucional · 2009
O apelante deduziu, como única matéria do recurso, a inconstitucionalidade de lei federal aplicada na sentença. A Câmara julgadora, por maioria de votos, reconheceu a inconstitucionalidade da lei, embora sem declarar expressament…
Resolver questão →Questão #1428387 · Direito Processual Civil · 2009
Em execução de título extrajudicial, o cônjuge do executado poderá
Resolver questão →Questão #1428386 · Direito Processual Civil · 2009
Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito,
Resolver questão →Questão #1428385 · Direito do Consumidor · 2009
A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada
Resolver questão →Questão #1428384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
A remissão pode ser concedida ao adolescente
Resolver questão →Questão #1428383 · Direito Processual Penal · 2009