Questão #1457269 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1457268 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que diz respeito ao inquérito civil, observa-se que
Resolver questão →Questão #1457267 · Direito Eleitoral · 2008
Cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que
Resolver questão →Questão #1457266 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos contratos administrativos analise: ? O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire coisas móveis (materiais, produtos industrializados, gêneros alimentícios e outros) necessárias à realização de…
Resolver questão →Questão #1457265 · Direito Tributário · 2008
O imposto sobre
Resolver questão →Questão #1457264 · Direito Constitucional · 2008
Lei ordinária assegura aos servidores públicos a percepção do Abono de Natal correspondente a 1 (um) mês de remuneração. Ocorre que medida provisória ampliou esse benefício para conceder mais 50% (cinqüenta) por cento por ocasião…
Resolver questão →Questão #1457263 · Direito Constitucional · 2008
Sobre os direitos individuais e coletivos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1457262 · Direito Processual Civil · 2008
Em matéria de alimentos, é certo que
Resolver questão →Questão #1457261 · Direito Processual Civil · 2008
O valor da causa será,
Resolver questão →Questão #1457260 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A desconsideração da pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1457259 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação à recuperação judicial de empresa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1457258 · Direito Civil · 2008
A respeito do bem de família, é certo que
Resolver questão →Questão #1457257 · Saúde Pública · 2008
Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1457256 · Direito Processual Penal · 2008
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em …
Resolver questão →Questão #1454703 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação ao Sistema Único de Saúde é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454702 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454701 · Direito Constitucional · 2008
São legitimados para propor a edição de enunciado de Súmula Vinculante:
Resolver questão →Questão #1454700 · Direito Administrativo · 2008
A Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre a responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1454699 · Direito Tributário · 2008
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou os aumentou. O princípio da anterioridade tributária não se ap…
Resolver questão →Questão #1454698 · Direito Ambiental · 2008