Questão #1458762 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1458737 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458736 · Direito Penal · 2008
Indique a conduta que não está descrita na Lei n.º 9.605/98 como crime contra o meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1458735 · Direito Penal · 2008
Diante do que dispõe o art. 297, § 2.º, do Código Penal, não se equiparam a documento público, para efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1458734 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458733 · Direito Processual Penal · 2008
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1458732 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458731 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis. II. Poderá ser deferido novo livramento em …
Resolver questão →Questão #1458730 · Direito Civil · 2008
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458729 · Direito Civil · 2008
Certo testador institui seus herdeiros Antonio por 1/6 da herança, Benedito por 2/6 e Carlos por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indignidade ou renúncia, nomeia Daniel, como herdeiro, juntamente com os d…
Resolver questão →Questão #1458728 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes assertivas sobre a parceria público- privada: I. É o contrato administrativo de concessão de serviço ou obra pública que, na modalidade patrocinada, envolve contraprestação pecuniária do contratante público…
Resolver questão →Questão #1458727 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos dec…
Resolver questão →Questão #1458726 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz pode cassar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante de apelação interposta contra
Resolver questão →Questão #1458725 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as assertivas seguintes: I. A pensão alimentícia do filho é automaticamente cancelada com o alcance da maioridade, independentemente de decisão judicial. II. A prisão civil do alimentante não é possível no caso de inadi…
Resolver questão →Questão #1457324 · Direito Processual Penal · 2008
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se
Resolver questão →Questão #1457323 · Direito Processual Penal · 2008
De conformidade com o Código de Processo Penal, NÃO se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa
Resolver questão →Questão #1457322 · Direito Penal · 2008
Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1457321 · Direito Penal · 2008
Por detração penal compreende-se
Resolver questão →Questão #1457271 · Direito Penal · 2008
No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é
Resolver questão →Questão #1457270 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008