Questão #14572572008

Saúde Pública — Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002

Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:

A afasia, sonambulismo e hipnotismo. B prodigalidade, neuroses e idade. C agonia dos moribundos, hipnotismo e deficiências de inteligência. D emoção e paixão, surdo-mudez e dependência de drogas. E psicologia coletiva das multidões, causa e circunstâncias do crime e doenças mentais.

Saúde Pública — Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002

Uma questão respondida. E as próximas?