Questão #1465263 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1465258 · Direito Tributário · 2008
Suponha que, na falta de normas gerais federais sobre determinado tributo estadual, o estado de Sergipe tenha decidido criar, em 2007, por meio de uma lei, suas próprias normas específicas relativas àquela matéria. Suponha, ainda…
Resolver questão →Questão #1465253 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1463310 · Direito do Consumidor · 2008
Aponte a alternativa que destoa do entendimento dominante do STJ relativamente às relações consumeristas.
Resolver questão →Questão #1463309 · Direito Constitucional · 2008
A proposta de emenda à Constituição
Resolver questão →Questão #1463308 · Direito Administrativo · 2008
A Constituição Federal prevê sanções aplicáveis aos agentes públicos para os atos de improbidade administrativa. A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre a ação de improbidade. Neste contexto, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1463307 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os bens públicos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1463306 · Direito Eleitoral · 2008
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463305 · Direito Ambiental · 2008
Marque a alternativa correta, segundo jurisprudência dominante do STJ.
Resolver questão →Questão #1463304 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1463303 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Aponte a alternativa que contraria a orientação majoritária no STJ.
Resolver questão →Questão #1463302 · Português · 2008
Segundo o texto, ecologia:
Resolver questão →Questão #1463301 · Português · 2008
O que você precisa saber para fazer um planeta melhor. Para começo de conversa, entenda _____________ é tão importante reduzir o consumo de três _____________ _____________ nos dias de hoje. ÁGUA. Ela até cai do céu, mas é um rec…
Resolver questão →Questão #1463300 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463299 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1463298 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de
Resolver questão →Questão #1463297 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1463296 · Direito Processual Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, nos crimes cometidos por meio de jornal ou periódico, o lugar do delito, para a determinação da competência territorial,
Resolver questão →Questão #1463295 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1463294 · Direito Civil · 2008