Questão #14633092008

Direito Constitucional — bens públicos

A proposta de emenda à Constituição

A será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em um só turno de votação, considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos membros de cada uma delas. B após aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, será enviada ao Presidente da República que, aquiescendo, a sancionará. C pode ser apresentada por iniciativa popular. D será promulgada pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Senado Federal, em sessão conjunta. E pode ser apresentada pelo Presidente da República.

Direito Constitucional — bens públicos

Uma questão respondida. E as próximas?