Questão #1468892 · Direito Eleitoral · 2008
Questões encontradas
Questão #1468891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Em relação à medida sócio-educativa de internação, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468890 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa
Resolver questão →Questão #1468889 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habeas corpus …
Resolver questão →Questão #1466985 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Nos termos da Lei Complementar no 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1466984 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constante…
Resolver questão →Questão #1466983 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A defesa coletiva do consumidor em juízo será exercida
Resolver questão →Questão #1466982 · Direito Eleitoral · 2008
A respeito da inelegibilidade, considere:I. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades representativas de classe, ma…
Resolver questão →Questão #1466981 · Direito Tributário · 2008
É exceção aos princípios da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal, o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1466980 · Direito Constitucional · 2008
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida argüição constitucional
Resolver questão →Questão #1466979 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre a Constituição anterior, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1466978 · Direito Processual Civil · 2008
A apelação será recebida, dentre outros casos, em seu efeito suspensivo e devolutivo, quando interposta de sentença que
Resolver questão →Questão #1466977 · Direito Processual Civil · 2008
Se o réu não contestar a ação,
Resolver questão →Questão #1466976 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação aos títulos de crédito, é certo que
Resolver questão →Questão #1466975 · Direito Civil · 2008
A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão
Resolver questão →Questão #1466974 · Direito Civil · 2008
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1466973 · Medicina Legal · 2008
Nas lesões punctórias observa-se que, se o instrumento for cilíndrico ou cilindro-cônico, não diminuto, mas com maior diâmetro,
Resolver questão →Questão #1466972 · Direito Processual Penal · 2008
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em anda- mento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido esse prazo …
Resolver questão →Questão #1466971 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1466970 · Direito Penal · 2008