Questão #14633062008

Direito Eleitoral - Idoso

Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.

A Não possuem personalidade jurídica, sendo entes despersonalizados. B Somente adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. C Têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. D Têm assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, mas deve obedecer às normas de disciplina e fidelidade partidária impostas por lei. E O funcionamento parlamentar será estabelecido nos respectivos estatutos.

Direito Eleitoral - Idoso

Uma questão respondida. E as próximas?