Questão #1472181 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1472180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O direito à proteção especial, enunciado na Constituição Federal, abrange os seguintes aspectos: I. garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição do ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por pr…
Resolver questão →Questão #1472179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472178 · Direito Penal · 2008
Sobre a Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1470957 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Caso uma lei crie para o contribuinte obrigação de fazer, mensalmente, determinada declaração …
Resolver questão →Questão #1470203 · Direito do Consumidor · 2008
Relativamente às relações consumeristas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470202 · Regimento Interno · 2008
Indique a assertiva correta, nos termos da Lei n.º 8.625/93.
Resolver questão →Questão #1470201 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso:
Resolver questão →Questão #1470200 · Direito Administrativo · 2008
Os contratos administrativos clássicos têm, entre outras, as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1470199 · Direito Eleitoral · 2008
Sobre a inelegibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470198 · Direitos Humanos · 2008
Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470197 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Ainda em relação à aplicação da Lei nº 10.471/2003, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470196 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa certa.
Resolver questão →Questão #1470195 · Português · 2008
Completa correta e respectivamente as lacunas do texto, linhas 1, 2, 3, 5 e 8 as palavras da alternativa:
Resolver questão →Questão #1470194 · Português · 2008
O que você precisa saber para fazer um planeta melhor. Para começo de conversa, entenda _____________ é tão importante reduzir o consumo de três _____________ _____________ nos dias de hoje. ÁGUA. Ela até cai do céu, mas é um rec…
Resolver questão →Questão #1470193 · Direito Penal · 2008
Considere as seguintes proposições: I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal. II - Em matéria de inimputabilidade, o indígena fica sujeito ao critério biopsicológico. III - A Constituição …
Resolver questão →Questão #1470192 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470191 · Direito Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas. I - No caso de regressão da medida sócio-educativa imposta a menor infrator, é necessária sua oitiva antes da decretação. II - A prescrição penal possui prazo diferenciado para o agente menor de…
Resolver questão →Questão #1470190 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei nº 11.101/2005, aplicar-se-á
Resolver questão →Questão #1470189 · Direito Penal · 2008