Questão #1472201 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
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Questão #1472200 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472199 · Direito do Consumidor · 2008
Levando-se em conta as disposições do Código de Defesa do Consumidor quanto à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, considere as assertivas seguintes. I. Ainda que o fabricante comprove que não colocou o produto no…
Resolver questão →Questão #1472198 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil I. permite o uso de propriedade particular por autoridade competente em caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário ulterior indenização por dano; II. estabelece a …
Resolver questão →Questão #1472197 · Direito Internacional Público · 2008
Considerando que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472196 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre processos da competência do Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo e responda. I. As decisões do Tribunal do Júri não podem ser modificadas pelo Tribunal ad quem, apenas anuladas. II. As decisões do Tribunal do Júri…
Resolver questão →Questão #1472195 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as assertivas abaixo e responda. I. Quando houver condenação por mais de um crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das p…
Resolver questão →Questão #1472194 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472193 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472192 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472191 · Organização Judiciária · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472190 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre as proposições que seguem, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472189 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1472188 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:lt; u lt;gt;igt;bgt;
Resolver questão →Questão #1472187 · Direito Sanitário · 2008
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472186 · Direito do Trabalho · 2008
Dentre as proposições abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472185 · Direito Penal · 2008
Examine as afirmativas abaixo e responda: I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, o juiz deverá ate…
Resolver questão →Questão #1472184 · Direito Penal · 2008
Para submeter a julgamento perante o Poder Judiciário autor de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67 é necessário:
Resolver questão →Questão #1472183 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a opção correta:lt; igt;bgt;
Resolver questão →Questão #1472182 · Direito Constitucional · 2008