Questão #1470188 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1470187 · Direito Civil · 2008
No referente às normas jurídicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470186 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Aponte, dentre as alternativas apresentadas, aquela considerada correta.
Resolver questão →Questão #1470185 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469025 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos procedimentos especiais no processo civil, julgue os seguintes itens. I Se a causa principal estiver no tribunal, em grau de recurso, a medida cautelar será interposta perante o juízo de segundo grau, e não, perante o …
Resolver questão →Questão #1469024 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do recurso especial e do recurso extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com base no Código Civil, julgue os itens seguintes.I É permitido à sociedade não-personificada, em seu nome, figurar como parte em contrato de compra e venda de imóvel. II Somente o acionista pode administrar a sociedade em coma…
Resolver questão →Questão #1469022 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao mandado de segurança em matéria penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1469021 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a restituição de coisas apreendidas, medidas assecuratórias, exame de insanidade mental do acusado, questões e processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1469020 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode sugerir ao poder competente a edição de normas e a alt…
Resolver questão →Questão #1469019 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Depende de autorização prévia a construção, no entorno de imóvel ou de conjunto arquitetônico tombad…
Resolver questão →Questão #1469018 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Conforme previsto no decreto-lei em questão, o tombamento provisório equipara-se, para todos os efei…
Resolver questão →Questão #1469017 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. O poder público está obrigado a adotar medidas efetivas que garantam a funcionalidade das edifica…
Resolver questão →Questão #1469016 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. É condição para a apresentação do pedido de registro de produto agrotóxico o registro prévio da pessoa física ou jurídica responsável por sua fabricação.
Resolver questão →Questão #1469015 · Direito Ambiental · 2008
Muito embora os doutrinadores tendam a não ver asuperioridade entre os diversos entes federativos, entendo que aprópria lex maxima oferta tais diferenças, na medida em que fazprevalecer a legislação federal sobre a estadual e est…
Resolver questão →Questão #1469014 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1469013 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1469012 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1469011 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1469010 · Direito do Consumidor · 2008