Questão #1476189 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1476188 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476187 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475801 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
De conformidade com a Lei que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, a função institucional de controle externo da atividade policial é exercida
Resolver questão →Questão #1475800 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Para zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes, NÃO pode o representante do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1475799 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1475798 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
NÃO é crime contra as relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1475797 · Direito Administrativo · 2008
A aplicabilidade do princípio da padronização em matéria de compras pela Administração Pública deve observar certos requisitos. Dentre outros, aponta-se
Resolver questão →Questão #1475796 · Direito Tributário · 2008
A isenção
Resolver questão →Questão #1475795 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à repartição de competências legislativas, é INCORRETA a assertiva:
Resolver questão →Questão #1475794 · Direito Processual Civil · 2008
Uma ação fundada em direito pessoal, com foro de eleição estabelecido contratualmente em lugar diferente dos domicílios do autor e do réu, foi proposta no foro do domicílio do autor. Citado, o réu não opôs exceção de incompetênci…
Resolver questão →Questão #1475793 · Direito Civil · 2008
No Registro de Imóveis será feita, dentre outras, a averbação
Resolver questão →Questão #1475792 · Direito Civil · 2008
O divórcio
Resolver questão →Questão #1475791 · Medicina Legal · 2008
No que diz respeito à demonstração, na mulher viva, de que havia uma gravidez que foi interrompida, com o objetivo de esclarecer se houve crime de aborto, é INCORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1475790 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes afirmações a respeito dos recursos no Código de Processo Penal:I. Recurso de caráter subsidiário, cabível de decisão que denegar recurso.II. Recurso pelo qual se procede ao reexame da decisão do juiz, nas m…
Resolver questão →Questão #1475789 · Direito Processual Penal · 2008
O ofendido ou seu representante legal poderá intervir no processo como assistente do Ministério Público. Quanto a essa intervenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1475788 · Direito Processual Penal · 2008
Nos termos do Código de Processo Penal, a lei processual penal brasileira aplicar-se-á
Resolver questão →Questão #1475787 · Direito Penal · 2008
Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1475786 · Direito Penal · 2008
De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em razão da embriaguez, é necessário…
Resolver questão →Questão #1472357 · Legislação Federal · 2008