Questão #1477413 · Direito Agrário · 2007
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Questão #1477412 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1477411 · Direito do Consumidor · 2007
Alberto foi atendido no hospital Barcelona, com suspeitas de intoxicação. Porém, durante seu tratamento, foi vítima de erro médico, cometido pelo dr. Klaus, médico daquela casa. O tratamento inadequado causou expressivas lesões à…
Resolver questão →Questão #1476685 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Considere que o estado de Roraima tenha atribuído à União as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar lei…
Resolver questão →Questão #1476649 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições de natureza processual penal contidas na Lei n.º 11.101, de 09.02.2005 (Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial), aplicáveis aos crimes nela descritos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476204 · Regimento Interno · 2008
Relativamente à estrutura institucional do Ministério Público, é certo dizer que:
Resolver questão →Questão #1476203 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476202 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476201 · Direitos Humanos · 2008
Em face da Constituição Federal é possível afirmar que os tratados internacionais
Resolver questão →Questão #1476200 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Relativamente à Política Nacional de Proteção ao Idoso, criada pela Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476199 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1476198 · Português · 2008
Considere as propostas de modificação da pontuação do texto. I - Exclusão das vírgulas que isolam o adjunto adverbial até, linha 3. II - Substituição dos travessões por vírgulas, linhas 7. III - Substituição do ponto por vírgula …
Resolver questão →Questão #1476197 · Português · 2008
O que você precisa saber para fazer um planeta melhor. Para começo de conversa, entenda _____________ é tão importante reduzir o consumo de três _____________ _____________ nos dias de hoje. ÁGUA. Ela até cai do céu, mas é um rec…
Resolver questão →Questão #1476196 · Direito Penal · 2008
Considerando as seguintes proposições: I - O agente que comete crime contra patrimônio de ascendente nem sempre é isento de pena. II - O tipo penal de crime culposo pode ser fechado ou aberto. III - O agente que pratica fraude pa…
Resolver questão →Questão #1476195 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476194 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. Jorge acerta com Leandro que às 3h passaria por determinado local para garantir lhe a fuga do furto que Leandro realizaria em uma residência. Consumado o delito com as características mencionadas,
Resolver questão →Questão #1476193 · Direito Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva do acusado caberá
Resolver questão →Questão #1476192 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Falências,
Resolver questão →Questão #1476191 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 11.343/06, é correto afirmar que os veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, os maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza, utilizados para a práti…
Resolver questão →Questão #1476190 · Direito Civil · 2008