Questão #1472356 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Questões encontradas
Questão #1472355 · Direito do Consumidor · 2008
Desencadeados pelos debates a respeito da possibilidade ou não de cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia de âmbito regional ou nacional, um grande número de litígios judiciais relativos a consumidores, tanto de…
Resolver questão →Questão #1472354 · Direito Agrário · 2008
Três proprietários de uma gleba, situada em zona de conflito agrário, foram notificados pelo INCRA, no mês de janeiro do corrente ano, a respeito de vistoria para levantamento de dados e informações, o que ocorreu no mesmo mês. N…
Resolver questão →Questão #1472353 · Direito Eleitoral · 2008
Acerca da organização e do funcionamento da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472352 · Direito Tributário · 2008
O administrador não-sócio de uma sociedade limitada, para pagar funcionários, deixou de recolher o ICMS devido, fato constatado pelo fisco local pela análise dos livros fiscais, em que se pôde verificar que a escrituração contábi…
Resolver questão →Questão #1472351 · Direito Tributário · 2008
Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazenda o pagamento integral do débito, incluindo os juros e multas, em parcelas mensais e iguais, o que foi aceito pelo fisco. Considerando a situação…
Resolver questão →Questão #1472350 · Direito Administrativo · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética com relação a licitações públicas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresente a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1472349 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472348 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472347 · Direito Processual Civil · 2008
Ainda no que tange a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472346 · Direito Civil · 2008
Quanto ao casamento e à união estável, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472345 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da interceptação das comunicações telefônicas, com base na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472344 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos no direito processual penal. I Os crimes falimentares são de ação penal pública incondicionada, competindo ao juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, c…
Resolver questão →Questão #1472343 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472342 · Legislação Federal · 2008
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dosestados, julgue os itens subseqüentes. Cabe ao Ministério Público dos estados exercer a defesa dos direitos assegurados na CF e nas constituições estaduais, sempre que s…
Resolver questão →Questão #1472341 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode expedir notificações para colher depoimentos a fim de …
Resolver questão →Questão #1472340 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. Ao Ministério Público é permitido avaliar a conveniência de intervir nas ações públicas, coletiva…
Resolver questão →Questão #1472339 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. Para as ZHIS, as exigências para o parcelamento restringem-se às vias de circulação, ao escoamento de águas pluviais, à rede de abastecimento de água potável e à…
Resolver questão →Questão #1472338 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. A venda de agrotóxicos aos usuários será feita mediante receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados. Além disso, os componentes e a posologia…
Resolver questão →Questão #1472337 · Direito Eleitoral · 2008