Questão #1177912 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1177911 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1177910 · Direito Constitucional · 2014
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos solicitou formalmente à Comissão interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (Cidh–OEA) que receba, em audiência em Washington, representantes da sociedade c…
Resolver questão →Questão #1177906 · Concursos · 2014
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, em relação àsdisposições da Lei n.º 12.651/12, Novo Código Florestal, com as alterações da Lei n.º 12.727/12.( ) Sob os aspectos jurídico, político e notadamen…
Resolver questão →Questão #1177905 · Concursos · 2014
À luz dos ditames da Lei n.º 10.741/2003 – Estatuto do Idoso –, assinale com V(verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo.( ) As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinaçõesda Lei n° 1…
Resolver questão →Questão #1177904 · Epidemiologia · 2014
No âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com referência à eleição enomeação do Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1177903 · Direito Ambiental · 2014
Heráclides foi preso em flagrante como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II do CP, em 15/04/2014, às 15 horas. O flagrante foi convertido em prisão preventiva e o indiciado foi denunciado, mas a Defensoria Pública, não tendo …
Resolver questão →Questão #1177902 · Legislação Federal · 2014
Relativamente às assertivas abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1177901 · Legislação Estadual · 2014
Everton Frühauf, ao adquirir mercadorias no Supermercado Preço Bom, pagou as comprascom um cheque subtraído de seu colega de trabalho, Renato Klein. No caixa, apresentou-se comotitular da conta-corrente. Preencheu a cártula e fal…
Resolver questão →Questão #1177900 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta acerca da antecipação de tutela, considerando os termos da legislação pátria em vigor.
Resolver questão →Questão #1177899 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1177898 · Concursos · 2014
Considere as seguintes afirmações. I – Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que lavrarem …
Resolver questão →Questão #1177897 · Concursos · 2014
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1177896 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1177895 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Competências. I – É competência material comum dos entes federados a implantação de política educacional visando à segurança do trânsito. II – No âmbito da competência legislativa privativa…
Resolver questão →Questão #1177894 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais.I – A liberdade de crença apresenta-se na Constituição Federal como direito individual sem reservalegal expressa, ao passo que a proteção aos locais de culto e as suas…
Resolver questão →Questão #1177893 · Português · 2014
Nos contextos em que ocorrem, as preposições para (l. 7) e com (l. 33) introduzem, respectivamente, ideias de
Resolver questão →Questão #1177892 · Português · 2014
Considerando-se a relação de sentido que as frases do texto mantêm entre si, a expressão que mais adequadamente preenche a lacuna pontilhada da linha 23 é
Resolver questão →Questão #1177891 · Legislação Federal · 2014
Nos termos da Lei nº 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177890 · Direito Processual Civil · 2014