Legislação Estadual — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Everton Frühauf, ao adquirir mercadorias no Supermercado Preço Bom, pagou as compras

com um cheque subtraído de seu colega de trabalho, Renato Klein. No caixa, apresentou-se como

titular da conta-corrente. Preencheu a cártula e falsificou a assinatura de Renato. O atendente,

seguindo o procedimento de rotina, chamou o supervisor para liberar a cártula, quando foram

surpreendidos com a conduta de Everton, que deixou o estabelecimento em desabalada corrida,

sem levar as mercadorias, por presumir que sua ação teria sido descoberta. No estacionamento, o

segurança do estabelecimento deteve Everton e conduziu-o à autoridade policial.

Esse caso configura