Questão #1175533 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1175527 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem. A prisão temporária só poderá ser decretada mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, vedada sua de…
Resolver questão →Questão #1174165 · Direito Tributário · 2014
Se o sujeito passivo da obrigação tributária, de forma voluntária e consciente, fizer pagamento indevido de crédito tributário composto pelo valor do tributo, juros, correção monetária e multa moratória,
Resolver questão →Questão #1174123 · Redação Oficial · 2014
Quanto à remição, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1173297 · Direito Tributário · 2014
Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens. De acordo com o STJ, não é necessário o prévio esgotame…
Resolver questão →Questão #1167012 · Direito do Consumidor · 2014
NÃO é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1167011 · Direito Ambiental · 2014
Levando-se em conta as disposições da Lei N.º 12.651/2012 (Código Florestal), é correto afirmar quanto ao regime deproteção da reserva legal:
Resolver questão →Questão #1167010 · Direito do Consumidor · 2014
À luz da matéria consumerista, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167009 · Legislação Federal · 2014
Levando em conta o disposto na Lei N.º 9.656/1998, que institui o regime de assistência à saúde prestada pelasoperadoras de planos de saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167008 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Diversos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar N.º 101/2000) enfatizam a ação planejada etransparente na administração pública. Essa transparência será alcançada através do conhecimento e da participaçã…
Resolver questão →Questão #1167007 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os regramentos constitucionais pertinentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1167006 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos partidos políticos, analise as proposições abaixo.I - O TSE considera como justa causa para a desfiliação partidária sem perda do mandato a mudança substancial oudesvio reiterado do programa partidário.II - O partido p…
Resolver questão →Questão #1167005 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao processo legislativo brasileiro, analise as afirmativas.I - As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República mediante resolução do Congresso Nacional,autorizando-o a legislar sobre matérias específica…
Resolver questão →Questão #1167004 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre tutela cautelar e antecipatória, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Com o instituto da tutela antecipada, o Brasil segue tendência de precipitar no tempo a satisfação da pretensão ematendimento …
Resolver questão →Questão #1167003 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação a embargos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1167002 · Direito do Consumidor · 2014
A competência para conhecer e julgar as ações coletivas é determinada pelo artigo 93 do Código de Defesa doConsumidor. Com fundamento nesse artigo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167001 · Direito Civil · 2014
Em relação aos Alimentos Gravídicos (Lei N.º 11.804/2008), analise as proposições.I - Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até onascimento da criança, sopesando as…
Resolver questão →Questão #1167000 · Direito Civil · 2014
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei N.º 4.657/1942) acerca daaplicação espacial de normas, analise as assertivas.I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei …
Resolver questão →Questão #1166999 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo.I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.II - O recurso cabível da decisão de absolvi…
Resolver questão →Questão #1166998 · Direito Penal · 2014