Questão #1180236 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1180235 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:I. Se o processo versar sobre direito disponível das partes, e se não for excessivamente difícil a qualquer delas o exe…
Resolver questão →Questão #1180234 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao mandado de segurança é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180233 · Direito Civil · 2014
Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente difamado em redes sociais. As ofensas mencionavam ora Gilberto Costa ora Jacint…
Resolver questão →Questão #1180232 · Direito Civil · 2014
Embora jamais lhes tenha faltado com o respeito, Giovana nunca teve bom relacionamento com os pais. Por esta razão, no dia em que atingiu a maioridade, seus pais determinaram que deixasse a residência, e, mesmo em boas condições …
Resolver questão →Questão #1180231 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180230 · Direito Penal · 2014
Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de
Resolver questão →Questão #1180229 · Legislação Estadual · 2014
Aprovada em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 1976, a Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal enuncia que O pagamento de cheque emitido sem suficiente previsão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta o prosseguimen…
Resolver questão →Questão #1180228 · Legislação Federal · 2014
Tendo em conta o disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, considere: I. O controle externo exercido pelo Poder Legislativo inclui a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial do …
Resolver questão →Questão #1180227 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1180226 · Conhecimentos Bancários · 2014
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1180212 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil pelo fato do produto, em virtude de danos causados aos consumidores, é, como regra geral, do
Resolver questão →Questão #1180211 · Direito Eleitoral · 2014
Considere as seguintes afirmativas. I. É vedada a aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais. II. Os partidos políticos devem aplicar, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total dos recursos oriundos…
Resolver questão →Questão #1180210 · Direito Eleitoral · 2014
Considere as seguintes afirmativas. I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados. II. Na propaganda para eleição major…
Resolver questão →Questão #1180209 · Direito Administrativo · 2014
O Regime Diferenciado de Contratação é procedimento prévio à celebração de contratos pela Administração Pública e se aplica
Resolver questão →Questão #1180208 · Direito Constitucional · 2014
Em abril deste ano, foi apresentada à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC), subscrita por 194 dos 513 membros da Casa legislativa, que pretende alterar dispositivos constitucionais referentes às carrei…
Resolver questão →Questão #1180207 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante às ações possessórias, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1180206 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação às medidas cautelares,
Resolver questão →Questão #1180205 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação aos recursos,
Resolver questão →Questão #1180204 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014