Questão #12622602013

Direito Civil — do direito das coisas

A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.

A Ao idoso que comprovar não ter meios de manter sua própria sobrevivência é assegurado, mediante requerimento, o recebimento, pelo Estado, de um salário mínimo mensal, a partir da data em que completar sessenta anos de idade. B O MP pode promover ação de alimentos de que necessite o idoso, mas não pode atuar como substituto processual nesse tipo de ação. C A prioridade na tramitação do processo judicial, caso faleça o idoso, poderá estender-se em favor do cônjuge sobrevivente. D Embora se garanta ao idoso proteção à vida e à saúde, não se considera o envelhecimento um direito personalíssimo. E As transações relativas a alimentos celebradas com o promotor de justiça têm valor de título executivo, depois de homologadas pelo juiz

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?