Questão #12622612013

Legislação Federal — dos direitos reais

Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.

A A servidão predial é ônus imposto coativamente ao proprietário do prédio serviente, que perderá o exercício de algum dos direitos dominicais sobre o seu prédio. B Sendo o direito de habitação concedido a mais de uma pessoa, a que habitar o imóvel deverá pagar à outra aluguel proporcional. C A aluvião, mesmo sendo fenômeno da natureza, obriga o favorecido a pagar indenização ao prejudicado, ante a vedação do enriquecimento sem causa. D Como a superfície é direito diverso do direito de propriedade, a sua aquisição não depende de registro de escritura pública. E Assim como o proprietário, o usufrutuário possui direito de sequela, podendo perseguir o imóvel nas mãos de quem quer que injustamente o detenha.

Legislação Federal — dos direitos reais

Uma questão respondida. E as próximas?