Questão #1274480 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1274479 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1274478 · Direito Penal · 2013
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1274477 · Direito Penal · 2013
Indique o item CORRETO, nos termos da legislação aplicável e da jurisprudência dos Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #1274476 · Direito Penal · 2013
Assinale o item CORRETO:
Resolver questão →Questão #1274475 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1274474 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #1274473 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273063 · Direito do Consumidor · 2013
Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273062 · Direito Administrativo · 2013
Considerando a responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, § 6.º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273061 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente trata de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1273060 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273059 · Direito Sanitário · 2013
A natureza jurídica do direito à saúde,prevista na Consti tuição Federal,e a atuação da assistência à saúde prestada por empresas privadas em relação à assistência pública são, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1273058 · Direito Ambiental · 2013
No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.
Resolver questão →Questão #1273057 · Direito Constitucional · 2013
No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilidade de atacar, por via judicial, proposta de emenda constitucional, que viole cláusula pétrea.
Resolver questão →Questão #1273056 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1273055 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as regras de repartição de competências cons titucionais, podese afimar que legislar sobre: (i) trânsito e transporte; e (ii) responsabilidade por dano ao meio ambien te, ao consumidor, a bens e direitos de valor …
Resolver questão →Questão #1273054 · Direito Tributário · 2013
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei to passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas previstas na lei que regula a matéria. Assinale a alternativa em que está pres…
Resolver questão →Questão #1273053 · Direito Processual Civil · 2013
Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um dia vem alegando que as linhas de divisa dos imóveis estão erradas e que suas ter…
Resolver questão →Questão #1273052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013