Questão #1273051 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1273050 · Direito Processual Penal · 2013
O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1273049 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial.
Resolver questão →Questão #1273048 · Direito Processual Penal · 2013
X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:
Resolver questão →Questão #1270397 · Concursos · 2013
É INCORRETO afirmar–se:
Resolver questão →Questão #1270396 · Concursos · 2013
Temas como superendividamento e responsabilidade civil ambiental são recorrentes na sociologia e epistemologia da contemporaneidade que tentam compreender o quadro da hipercomplexidade social e as causas de tantas patologias que …
Resolver questão →Questão #1270395 · Concursos · 2013
Sobre as cláusulas gerais tão comuns nos microssistemas, é INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1270394 · Concursos · 2013
Quanto à participação do juiz na condução do processo, inclusive naquele de dimensão coletiva, verifique as seguintes assertivas: I. No modelo adversarial, partindo–se da premissa de intensa disputa, às partes de forma mais acend…
Resolver questão →Questão #1270393 · Português · 2013
Existem várias hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito. Assinale a alternativa que NÃO autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #1270392 · Português · 2013
Quanto à prova, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1270391 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e dasociedade empresária, analise as seguintes alternativas e assinale a assertivaINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1270390 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1270389 · Concursos · 2013
Sobre a regulamentação da investigação criminal do Ministério Público, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1270388 · Concursos · 2013
Levando–se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1270387 · Concursos · 2013
Constituem críticas deslegitimadoras do sistema penal em sua dogmática clássica, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1270386 · Concursos · 2013
Todas as pessoas que servem ao poder público, de forma transitória ou definitiva, remuneradas ou não, são consideradas servidores públicos. Assim, há no ordenamento jurídico brasileiro disposição normativa que dispõe desde a nome…
Resolver questão →Questão #1270385 · Concursos · 2013
O Decreto nº 7.892/2013 regulamentou o Sistema de Registro de Preços – SRP paraas contratações de serviços e a aquisição de bens no âmbito da administraçãopública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empres…
Resolver questão →Questão #1270384 · Concursos · 2013
Em matéria de Licitações, é INCORRETO afirmar–se que:
Resolver questão →Questão #1270373 · Direito Eleitoral · 2013
Examine as afirmativas abaixo:I. Brasileiro naturalizado, com 32 anos de idade, pode se candidatar a Vice Presidenteda República.II. O Supremo Tribunal Federal decidiu ser inelegível para o cargo de Prefeito demunicípio resultant…
Resolver questão →Questão #1265361 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013