Questão #1305322 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1305321 · Direito Constitucional · 2012
Leia a notícia abaixo, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no mês de maio de 2012: À luz da disciplina constitucional da matéria, considere as seguintes afirmações a esse respeito: I. A pretensão do M…
Resolver questão →Questão #1305320 · Direito Constitucional · 2012
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa de 27 Senadores, tendo por objetivo transferir do Ministério Público para as Defensorias Públicas a função de defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas, é s…
Resolver questão →Questão #1305319 · Direito Constitucional · 2012
No caso de Estado estrangeiro requerer à República Federativa do Brasil a extradição de brasileiro nato que se encontre no território nacional, o pedido em questão
Resolver questão →Questão #1305318 · Direito Administrativo · 2012
Conforme estabelece a Lei no 9.784/99, a anulação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1305317 · Português · 2012
Considerando os aspectos linguísticos do texto acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305316 · Legislação Estadual · 2012
A respeito da constituição do MP, de suas funções e das atribuições de seus membros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305315 · Direito Processual Penal · 2012
Nilo, definitivamente condenado pela prática de diversos crimes hediondos a uma pena total de setenta e dois anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, foi capturado pela polícia, após passar determinado per…
Resolver questão →Questão #1305314 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1305313 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305312 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao benefício da liberdade provisória e seus fundamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305311 · Direito Civil · 2012
Considerando a importância das leis para a manutenção da ordem jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305310 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.
Resolver questão →Questão #1305309 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às pr…
Resolver questão →Questão #1305301 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao processo administrativo disciplinar, deve ser objeto de invalidação
Resolver questão →Questão #1305300 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
Resolver questão →Questão #1305299 · Direito Processual Penal · 2012
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1305298 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305297 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1305296 · Direito Civil · 2012