Questão #1305295 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1305294 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à ação civil pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305293 · Direito Processual Civil · 2012
No processo civil, compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1305292 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo. I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, mesmo que a oferta não seja aceita. II. O crime de injúria na propaganda eleitora…
Resolver questão →Questão #1305291 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a multa
Resolver questão →Questão #1304304 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando as normas de defesa do consumidor em juízo e o entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304303 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304302 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
Resolver questão →Questão #1304301 · Direito Agrário · 2012
No que diz respeito à desapropriação para fins de reforma agrária, à delimitação de área de reserva legal e ao ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304300 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304299 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o direito ambiental constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304298 · Direito Urbanístico · 2012
Com relação ao direito urbanístico, ao patrimônio público e à responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304297 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista a organização político-administrativa do Estado federal brasileiro e a intervenção federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304296 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne à administração pública, ao servidor público e à competência administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304295 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da licitação.
Resolver questão →Questão #1304294 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública e da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1304293 · Direito Penal · 2012
Com base no estabelecido no CP, bem como no entendimento dos tribunais superiores dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta com relação à situação hipotética acima e aos crimes contra a administração púb…
Resolver questão →Questão #1304292 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal, da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1304291 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
Resolver questão →Questão #1304290 · Direito Civil · 2012