Questão #13053002012

Direito Penal — Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito

A a utilização de veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas. B portar o condutor permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo. C deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima. D a utilização de veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante. E cometer a infração sobre faixa de trânsito temporária ou permanente destinada a pedestres.

Direito Penal — Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

Uma questão respondida. E as próximas?