Questão #1305645 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1305644 · Direito Penal · 2012
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305643 · Legislação Estadual · 2012
Sobre organização administrativa do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1305642 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305641 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- A autonomia dos Estados federados, nos termos da Constituição Federal, está assegurada por meio da sua capacidade de auto-organização, de autolegislação, de autogoverno e autoa…
Resolver questão →Questão #1305640 · Direito Administrativo · 2012
Sobre licitações, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305639 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305638 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1305363 · Direito do Consumidor · 2012
Com referência às características e princípios do CDC, às relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e ao registro de informações em bancos e cadastros de consumidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305362 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da ação declaratória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305361 · Direito Processual Civil · 2012
Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de custos legis nos casos de
Resolver questão →Questão #1305360 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305359 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, constituem penas restritivas de direito
Resolver questão →Questão #1305358 · Direito Constitucional · 2012
Com referência à organização, às competências e ao exercício dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305357 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a atos e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305356 · Legislação Federal · 2012
No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação aos regimes disciplinares, a Lei no 12.594/12
Resolver questão →Questão #1305325 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe que
Resolver questão →Questão #1305324 · Legislação Estadual · 2012
O Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União,
Resolver questão →Questão #1305323 · Legislação Estadual · 2012