Questão #1322073 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1322072 · Direito Civil · 2012
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
Resolver questão →Questão #1322071 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei nº 12.010/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322070 · Direito Civil · 2012
O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação X, com fins culturais, criada na cidade de Macapá, analise as afirmações abaixo. I. Após a criação da Fundação X, aq…
Resolver questão →Questão #1322069 · Direito Processual Civil · 2012
A coisa julgada,
Resolver questão →Questão #1322068 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322067 · Direito Eleitoral · 2012
No que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qualquer veículo de comunicação social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1322000 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, considere as seguintes afirmações.I - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: nãogeração, redução, reciclagem, reutiliz…
Resolver questão →Questão #1321999 · Concursos · 2012
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1321998 · Concursos · 2012
Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1321997 · Concursos · 2012
Epaminondas forneceu fogos de artifício a menor em São Leopoldo, razão pela qual foi denunciado numa Vara Criminal pelo crime previsto no art. 244-A do ECA, cuja pena é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa. Paralelamente, o Mi…
Resolver questão →Questão #1321996 · Concursos · 2012
Gomercindo foi julgado pelo Tribunal do Júri de Ibirubá por incurso no art. 121, § 2o, incisos I e IV, combinados com os arts. 29 e 61, II, e, todos do Código Penal, e condenado a 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechad…
Resolver questão →Questão #1321995 · Concursos · 2012
Considere as seguintes afirmações. I - As condutas do usuário de drogas incriminadas nos caput e §1° do art. 28 da Lei n° 11.343/06 são consideradas um tipo misto alternativo, de conteúdo variado, que preveem penas de advertência…
Resolver questão →Questão #1321994 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1321993 · Concursos · 2012
A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1321992 · Legislação Estadual · 2012
Sobre responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1321991 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1321990 · Direito Civil · 2012
O Prefeito de um Município do interior do Rio Grande do Sul promoveu a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola pública. No entanto, por conveniência administrativa, a área foi utilizada para alargamento de vi…
Resolver questão →Questão #1321989 · Concursos · 2012