Questão #1331400 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1331399 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que, na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário,
Resolver questão →Questão #1331398 · Direito Processual Civil · 2011
Interposto recurso de apelação pelo vencido,
Resolver questão →Questão #1331397 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta acerca das regras constitucionais de sucessão no caso de vacância definitiva dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República.
Resolver questão →Questão #1331396 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que o princípio do Promotor Natural
Resolver questão →Questão #1331395 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à recepção, é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1331394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a alternativa incorreta. O adolescente que estiver privado de sua liberdade poderá
Resolver questão →Questão #1331393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A atual Lei de Falências, que regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do empresário e da sociedade empresária, instituída por meio da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, trouxe uma profunda reforma no d…
Resolver questão →Questão #1331392 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A proteção legal e constitucional ao idoso permite:
Resolver questão →Questão #1331391 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331390 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331389 · Legislação Estadual · 2011
O princípio da motivação que, entre outros, informa a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1331388 · Direito Administrativo · 2011
A intervenção do Estado na propriedade particular que acarreta a perda do domínio sobre o bem, além da desapropriação, é
Resolver questão →Questão #1331387 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difama…
Resolver questão →Questão #1331386 · Direito Constitucional · 2011
Um militar integrante das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com uma Vereadora do Município em que reside, pretende candidatar-se a Prefeito desse Município no pleito de 2012…
Resolver questão →Questão #1331385 · Direito Constitucional · 2011
Como medida de proteção aos direitos fundamentais do indivíduo, a Constituição da República veda à lei
Resolver questão →Questão #1331384 · Direito Administrativo · 2011
No que tange aos processos administrativos, a Lei nº 9.784/99
Resolver questão →Questão #1331383 · Direito Tributário · 2011
A responsabilidade por infrações à legislação tributária
Resolver questão →Questão #1331382 · Direito Eleitoral · 2011
O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. Sobre a expedição do diploma é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331381 · Direito do Consumidor · 2011