Questão #1331746 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1331745 · Direito Penal · 2011
Considerando nosso Direito Penal positivo, analise as seguintes proposições e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331744 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331724 · Direito Civil · 2011
É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:
Resolver questão →Questão #1331723 · Direito Civil · 2011
Quanto ao Direito das Sucessões, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1331722 · Direito Administrativo · 2011
O artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) estabelece que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas, sujeita-se o responsável pelo ato de improbidade administrativa às cominações ali e…
Resolver questão →Questão #1331721 · Direito Agrário · 2011
As desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331720 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331719 · Direito Constitucional · 2011
Em relação à fixação dos subsídios dos agentes políticos, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1331529 · Direito Civil · 2011
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. II. Só a…
Resolver questão →Questão #1331528 · Direito Civil · 2011
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa, entretanto, de ser obrigatória a proposta
Resolver questão →Questão #1331527 · Direito Civil · 2011
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
Resolver questão →Questão #1331526 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Se o bem móvel alienado fiduciariamente a um banco não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, poderá o credor fiduciário
Resolver questão →Questão #1331525 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e contrapesos da separação de poderes que adota,
Resolver questão →Questão #1331406 · Direito Penal · 2011
Há previsão legal para a revogação obrigatória da suspensão condicional da pena:
Resolver questão →Questão #1331405 · Direito Penal · 2011
Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:
Resolver questão →Questão #1331404 · Direito Penal · 2011
Realizar interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial constitui crime. De acordo com a legislação vigente, tal autorização judicial será possível
Resolver questão →Questão #1331403 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação à prisão e à liberdade provisória: I. se a infração penal for inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão; II. a falta de testemunhas da infração penal impedirá o auto…
Resolver questão →Questão #1331402 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, observados os termos da Lei n.º 11.340/06, analise os seguintes itens: I. nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, …
Resolver questão →Questão #1331401 · Direito Processual Penal · 2011