Questão #1331380 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Questões encontradas
Questão #1331379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa de
Resolver questão →Questão #1331378 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Complementar no 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1331377 · Direito Penal · 2011
Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se
Resolver questão →Questão #1331376 · Direito Penal · 2011
Na aplicação da pena é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331375 · Direito Penal · 2011
O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado, mas ainda não empossado, que comparece em estabelecimento comercial e a pretexto de exercer fiscalização sobre livros fiscais exige importância em dinheiro para livrar o…
Resolver questão →Questão #1331374 · Direito Processual Penal · 2011
No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,
Resolver questão →Questão #1331264 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta. gt;Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:
Resolver questão →Questão #1331263 · Direito Tributário · 2011
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331262 · Direito Tributário · 2011
As afirmações abaixo referem-se às limitações dos entes federados no exercício da tributação: I - os tributos somente poderão ser instituídos e majorados por lei em sentido amplo que respeite o princípio da anterioridade. II - é …
Resolver questão →Questão #1329706 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas, assinale a alternativa correta. I - A competência tributária pode ser delegada pelos entes públicos. II- A capacidade ativa tributária identifica-se com o poder de arrecadar e fiscalizar tributos. III- De aco…
Resolver questão →Questão #1329642 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1329637 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das providências e do procedimento relativos aos processos por crimes definidos na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), é incorretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1328468 · Concursos · 2012
Considere as seguintes afirmações. I - O pedido de recuperação judicial, o processo de recuperação judicial e o plano de recuperação judicial possuem o mesmo significado. II - O credor poderá apresentar objeção ao plano de recupe…
Resolver questão →Questão #1327910 · Direito Agrário · 2012
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327909 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação aos títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural e imobiliário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327908 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327907 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327906 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República bem como da indicação dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327905 · Direito Constitucional · 2012