Questão #1360993 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1360992 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360991 · Direito Constitucional · 2011
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1360990 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360956 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360955 · Direito Administrativo · 2011
Um agente fiscal de determinado órgão da Administração Pública deparou-se com a venda de produtos aparentemente impróprios ao consumo e que causam risco à vida e à saúde das pessoas. A empresa responsável foi autuada por prática …
Resolver questão →Questão #1360954 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação às finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360953 · Direito Penal · 2011
Zé Carabina possuía em sua casa um revólver calibre 38 registrado, embora não tivesse autorização para portar arma de fogo. Certo dia, após efetuar a manutenção (limpeza etc.) da arma e municiá-la com (05) cinco cartuchos, deixou…
Resolver questão →Questão #1360952 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal
Resolver questão →Questão #1360951 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1360950 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360949 · Direito Civil · 2011
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1360948 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com o Código de Processo Civil, na parte que trata dos meios de prova, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1360947 · Direito Processual Civil · 2011
É lícito ao julgador, diante de cada caso concreto, aferir qual é o modo mais adequado para tornar efetiva a tutela, tendo em vista o fim da norma e a impossibilidade de previsão legal de todas as hipóteses fáticas. Tratando-se d…
Resolver questão →Questão #1360946 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1360945 · Direito Penal · 2011
O estupro de vulnerável pressupõe que
Resolver questão →Questão #1360944 · Direito Processual Penal · 2011
No âmbito do Código de Processo Penal o procedimento comum é dividido segundo os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1360943 · Direito Processual Penal · 2011
A execução da pena privativa de liberdade está sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Resolver questão →Questão #1360942 · Direito Processual Penal · 2011
Constitui sanção disciplinar aplicável por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional:
Resolver questão →Questão #1360941 · Direito Civil · 2011