Questão #1375157 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1375156 · Direito Civil · 2010
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra, no seu artigo 5º, XXX, o direito de herança como direito fundamental.Com efeito, vaticina Ney de Mello Almada: o Direito da Sucessões é o conjunto de princípios l…
Resolver questão →Questão #1375155 · Direito Civil · 2010
É cediço que o Direito Civil visa, em especial, disciplinar o trânsito de bens jurídicos. Lado outro, pode-se afirmar que, em uma economia dinâmica e marcada pela multiplicidade de tipos jurídicos, a representação se apresenta co…
Resolver questão →Questão #1375154 · Direito Civil · 2010
Bernardo, em 12 de maio de 2008, mediante testamento particular, reconheceu a paternidade de Cecília, bem assim dispôs da metade de seu patrimônio. Consta que o referido testamento foi celebrado em circunstâncias excepcionais, de…
Resolver questão →Questão #1372502 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Com relação a deveres, vedações, impedimentos e suspeições dos membros do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1372501 · Organização Judiciária · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à divisão judiciária para efeito da administração da justiça.
Resolver questão →Questão #1372500 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os instrumentos da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1372499 · Direito Ambiental · 2010
O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no meio, de forma a garantir às atuais e futuras gerações o direito ao meio ambien…
Resolver questão →Questão #1372159 · Direito Constitucional · 2010
Não se inclui na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal a instituição de impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1372158 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1372157 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1372156 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1372155 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1372154 · Direito Penal · 2010
Dos enunciados abaixo, referentes à Lei nº 11.343/06 (Drogas), aponte o único verdadeiro:
Resolver questão →Questão #1372153 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta. A ação controlada:
Resolver questão →Questão #1372152 · Direito Processual Penal · 2010
São princípios que regem a ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1372151 · Direito Processual Penal · 2010
A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a testemunha:
Resolver questão →Questão #1372040 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as seguintes proposições. I. O fato de o adolescente atingir os dezoito anos de idade depois da prática de ato infracional obsta a sua inserção em qualquer das medidas…
Resolver questão →Questão #1372039 · Direito Constitucional · 2010
Analise a seguinte proposição e assinale a alternativa INCORRETA em relação ao enunciado. Em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral da República, em face da Lei estadual que diminui a extensão das ár…
Resolver questão →Questão #1372038 · Direito Ambiental · 2010