Questão #1628381 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1628380 · Legislação Federal · 2019
A respeito das disposições processuais constantes da Lei n° 1.079/50 e do Decreto-Lei no 201/67, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628379 · Direito Penal · 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H do Código Penal (CP), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628378 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628377 · Direito Eleitoral · 2019
A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628376 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628375 · Direito Ambiental · 2019
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628374 · Direito Ambiental · 2019
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628373 · Direito Urbanístico · 2019
No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei n° 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628372 · Legislação Federal · 2019
Quanto à Lei da Ação Popular (Lei n° 4.717/1965), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628371 · Direito Ambiental · 2019
No que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628370 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Carminda da Silva é pessoa com deficiência física, dependente de cadeira de rodas para locomoção, e não consegue levar seus filhos pequenos ao parque público quando vai à casa de sua sogra, que mora em Santo André, em razão do ti…
Resolver questão →Questão #1628369 · Legislação Federal · 2019
Quanto ao inquérito civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628368 · Direito Ambiental · 2019
Uma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao conhecimento da Promotoria de Meio Ambiente do Município. Diante desse fato hipo…
Resolver questão →Questão #1628367 · Direito Financeiro · 2019
Conforme previsto na Lei Complementar n° 101/2000, o limite específico de despesa de pessoal para o Poder Legislativo em relação à Receita Corrente Líquida é, respectivamente para União, Estados e Distrito Federal, e Municípios, …
Resolver questão →Questão #1628366 · Direito Financeiro · 2019
Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem, deverão estar previstos no
Resolver questão →Questão #1628365 · Direito Financeiro · 2019
Estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. O trech…
Resolver questão →Questão #1612731 · Direito Processual Penal · 2018
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
Resolver questão →Questão #1612730 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1612729 · Direito Processual Penal · 2018